sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Mas qual sigilo bancário?

Não sabia, digo-o ainda banzado. Juro que achava que as regras de acesso da Autoridade Tributária às contas bancárias dos contribuintes não eram desconhecidas (sigilosas até).
De repente, mesmo pessoas que julgava informadas, não sabem, não conhecem, não estudaram, as regras que regulam actualmente o acesso às contas bancárias e dissertam sobre uma realidade que não existe. Ora, para vossa surpresa (pelos vistos) eu permito-me fazer uma síntese dessas regras.
A AT (ou, como se diz coloquialmente, o Fisco) pode aceder à minha conta bancária (ou de qualquer contribuinte), sem que eu autorize, sem que eu saiba, sem que o banco possa pestanejar, sem passar por juiz algum, - repito, sem autorização, sem que o visado saiba, sem que o banco possa pestanejar, sem passar por juiz algum – nas seguintes circunstâncias corriqueiras (vou simplificar, para que ninguém tenha dúvidas):
1. Se eu não entregar a minha declaração de rendimentos, a minha declaração de IVA ou outra congénere (o que se designa de declaração legalmente exigível);
2. Se eu escolhi o regime da contabilidade organizada (frequentíssimo) ou o regime do IVA de caixa (basta a AT querer verificar a conformidade de documentos de suporte de registos contabilísticos);
3. Se eu dever à AT ou à Segurança Social (não importa que montante).
E o acesso às contas bancárias também está obviamente disponível em casos não corriqueiros como seja a da existência de indícios da prática de crime em matéria tributária, de indícios de falta de veracidade das declarações submetidas, acréscimos de património não justificado, relações com offshores, etc. E sempre sem necessidade de qualquer autorização e conhecimento do contribuinte, sem particpação de um juiz, sem oposição do banco.
Acham mesmo que é preciso mais que isto?
O veto chega é tarde.

#Saladeestar
#Escritório

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Ainda não foi em Leicester

1. Só querer nos 20 minutos finais é incompreensível. E não foi só desta vez.
2. Era perfeitamente possível. Mas há uma espécie de atracção pelo fracasso na estrutura (ou na falta dela). Parece que estamos condenados. Por quem nos devia defender.
3. É humilhante perder com um golo (mais um) de Slimani. Até nisso fomos incompetentes, porque por muito bom que seja é um jogador perfeitamente anulável. Sobretudo por quem o conhece.
4. Perder 1-0 com o campeão inglês em sua casa não nos pode deitar abaixo. Mas temos de "voltar" urgentemente.
5. Talvez começar por entrar com os 11 melhores. Acabar com os passes longos sem critério. Querer ganhar do primeiro ao último minuto. Por exemplo. Ainda não foi em Leicester.

#Saladejogos

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Triste papel

Amália, Orbital ou Antena 1. São as que me calham mais em sortes. Apeteça-me ou não. Esteja ou não com a cabeça em água. Precise de ler, de trocar umas ideias ou mesmo de falar ao telefone. Por regra o som é alto (mas não é bom).
Quando, por ruas de Lisboa, lanço o braço a solicitar um táxi, não tenho ilusões. Chegarei ao destino, é certo. Mas não vai ser como gostaria. Eu até não sou muito exigente – satisfaço-me com um carro limpo, que não me acelere a transpiração no Verão, que não me enjoe com os odores clássicos de veículos descuidados, que não me impinja música de que não gosto, com decibéis que não suporto. E – talvez o mais importante – que não me eleve a pressão diplomática (desgasta-me ter de gerir a híper sensibilidade de alguém que me deveria estar a agradar). Não é sempre, mas é demasiadas vezes. Os modos e a paciência do comum taxista em Lisboa deixam tanto a desejar que me pergunto porque insisto neste modelo de serviço.
Não sou preconceituoso (ou pelo menos, juro que faço um esforço por não ser). E por isso tenho procurado perceber o que mobiliza os taxistas contra a UBER (já sei que não querem concorrência, mas esse não é bem um argumento).
Invariavelmente respondem-me sem hesitação: porque é ilegal. Ao que lhes respondo: muito bem, mas se não for, qual é o problema? Nesse momento entram em desconversa.
Eu desafio-lhes o argumentário – para os ajudar a defenderem-se com racionalidade – dizendo que tarde ou cedo a UBER vai ser legal, vai estar mais ou menos nivelada em matéria de taxas e de licenças. E nesse caso, seria bom que estivessem preparados para explicar porque razão a UBER não deve operar. É que ilegal já não vai ser, explico-lhes.
Até se gera uma conversa interessante mas acabo sempre por não conseguir chegar ao meu ponto. Sugerir que se preocupem com a qualidade do serviço, com uma condução agradável, com o ambiente respirável, com limpeza e atenção ao cliente, sem atender chamadas, com as suspensões sem parecerem panelas de pressão a cada obstáculo na estrada. Noutro dia já só tentava dizer ao motorista que me deixava à porta do hotel para na próxima «corrida» baixar um bocadinho o som estridente do fado que nos embalava o debate, ao que me respondeu: olhe, se quiser perceber porquê que a UBER não pode ir para a frente leia este papel. Segui o conselho e li. Este mesmo que aqui junto cópia. Mas não vi lá argumentos (que os deve haver). Triste papel. O meu e o propriamente dito, pensei.
PS. O Senhor Luís que não me leve a mal (até porque trabalha no Porto). E tantos colegas mais. Que têm os seus táxis sempre impecáveis. Que são pontuais, cuidadosos e sérios. É por eles que ainda tento dizer alguma coisa aos seus colegas.

#Saladeestar

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Vou de comboio (II)

O desassossego maior nas viagens de comboio é-me oferecido pela tensão dos companheiros de viagem (já por causa das coisas, sempre que posso, escolho um lugar sem companhia!).
A incerteza dos vizinhos, ou mesmo a certeza dos vizinhos incómodos, é demasiado perturbadora. Há de tudo. O hiperactivo, o ruidoso, o indelicado, o picniqueiro, o «cheiroso» (sou especialmente sensível a este).
Tenho sempre presente a história de um amigo meu que saído de um campo de férias - daqueles que nos insuflam de bons propósitos espirituais - largou os jornais, as paisagens e o sono, para dar prioridade às orações (com o ritmo do comboio, achou que fazia sentido o também ritmado terço). Logo dirigiu as intenções do momento para um pedido de boa companhia (ou pelo menos, que não fosse má). Ali pelos lados de Ermesinde (não sei se foi exactamente em Ermesinde, mas apeteceu-me dar razão ao RAP) foi surpreendido com a entrada de uma viajante que o deixou (estou a ler a expressão facial dele) sobressaltado (no bom sentido!).
A atenção deu lugar à indignação, contou-me. As malas que a dita viajante trazia eram tantas e aparentemente tão difíceis de manobrar que se viu em dificuldades no momento de as arrumar. Ao lado dela estacionou (literalmente) o revisor que ficou a assistir impávido e sereno ao esforço da viajante à volta da sua difícil bagagem. Ele (o meu amigo) nada podia fazer (para pena dele, quero acreditar), impedido que estava pela distância e pelos demais passageiros que preenchiam naquele momento o corredor central. Das pias orações passou aos maus sentimentos contra o revisor (que lhe custava e de que motivação precisava para ajudar com as malas?, desabafava). E quem acudiu acabou por ser uma senhora – daquelas solícitas e despachadas – que ou desimpedia a passagem ou viajava de pé.
Conformado, o meu sobressaltado amigo desligou-se entretanto do assunto, encostou-se para o banco do lado (não tinha companhia, felizmente!) e tentou regressar ao terço interrompido.
Para seu desassossego (mais um) foi novamente importunado. O lugar para que se havia estendido tinha dono, afinal. Ao toque no ombro deu um salto enérgico para libertar o espaço (e, se bem o conheço, terá soltado interiormente um calão qualquer à medida).
Já não sei se pelo cheiro, se pela voz, se por tudo. Quando lançou o olhar para confirmar quem lhe saíra em sortes naquela jornada de comboio percebeu, como nunca, a promessa divina da remuneração em dobro. Às suas orações por uma boa companhia foi correspondido com a viajante das malas. Não mais se retomaram as orações (ingrato, acusei-o eu). Muito menos cessou o desassossego da viagem. E no desembarque já não se repetiu a dificuldade com as malas (garantiu-me!)

Sim. Nas viagens de comboio não faltam desassossegos. Mas não é só dos maus ...

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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Das incoerências

Francamente não me impressionam especialmente as exibições de incoerência - ou de contradição - a respeito de propostas políticas concretas. Elas apenas servem para expor as motivações e convicções - ou falta delas - de quem se manifesta em cada momento. Mas não servem para sustentar (servirão mais para baralhar) a bondade ou maldade da medida em causa.

E esse espectáculo - que, insisto, não me seduz - tanto se exibe à esquerda como à direita. Os vídeos de declarações ou a recuperação de textos de protagonistas (de um lado e do outro) a dizer uma coisa e o seu contrário acrescentam muito pouco ao debate. E já nem falo da abominável invocação das origens familiares dos protagonistas do momento (como ser filho ou irmão de alguém devesse ser um argumento condicionante). Não gosto. Não alinho.

No caso concreto do tão propalado imposto sobre o património, a minha oposição tem fundamentos técnicos (a que vos poupo, mas que se prendem desde logo com o problema da dupla tributação, com o seu fundamento constitucional e com os critérios de apuramento da base tributável). E tem fundamentos políticos e práticos. Não vivemos isolados, temos carências gravíssimas de poupança, de criação de emprego e de investimento. O nosso problema colectivo não reside na falta de impostos, e estou certo que a criação de impostos adicionais não serve aqueles propósitos. Sejam eles uma verba do Imposto do Selo ou uma sobretaxa (como fez o anterior governo) sejam eles um imposto sucessório ou sobre as fortunas (como se anuncia por estes dias).

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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Mariana

É estranho mas conhecemos pouco deste governo. Assim, de repente, a ministra da Administração Interna ninguém sabe quem é (e até foi preciso ir buscá-la à praia em plena época crítica de incêndios). Do ministro da ciência e do ensino superior não há registo (às tantas terei lido mal e não existe mesmo). Foi graças às entrevistas e reportagens da semana passada a propósito da abertura do ano judicial que me lembrei quem era a ministra da justiça. E tenho a certeza que haverá mais ministros, para lá dos dois ou três de serviço.

Há uma ministra, no entanto, de que se fala muito. Não sabemos bem que pasta lhe coube. Deve ter a ver com as Finanças ou a Presidência do Conselho de Ministros. É por ela que nos explicam o modelo de país a alcançar, as grandes opções orçamentais e de política fiscal (até é ela que vai pelo país, de púlpito em púlpito, galvanizar os militantes do PS!)

Podemos não saber quem são a maioria dos ministros do governo, mas se nos perguntarem pela Mariana associamos logo.

#Escritório

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Não é tudo a mesma coisa

Frequentemente, quando escolhemos o destino do nosso voto enfrentamos imensas dúvidas, balanceamos entre as diferentes propostas e personalidades e, de certo modo, caímos no velho lugar comum de que é tudo mais ou menos a mesma coisa.
Se pensarmos bem, por estes dias, e com desconcertante transparência, emergiu a discussão sobre que modelo de Estado e de sociedade queremos. De repente, sem "vergonha" (recorro à expressão em voga) percebemos que não é tudo a mesma coisa.
Não se trata de pagar ou não pagar impostos (estaremos todos de acordo). Não se trata de uns pagarem muito mais do que outros (diria que também estaremos todos de acordo). Nem sequer está em causa o Estado gozar de mais garantias (as designadas garantias do credor tributário, que valeria a pena todos estudarmos e conhecermos!). É mesmo o modelo de Estado e de sociedade que está em discussão.
E não. Quando decidirem o destino do vosso voto já não vale o lugar comum de que é tudo a mesma coisa.

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sábado, 17 de setembro de 2016

Vou de comboio (I)

As viagens de comboio sempre me desassossegaram. Quase nada me conduz ao descanso ou à simples alienação. Começa com a tensão da hora da partida (chegar à estação a horas está transformado num estranho e quase psicótico drama). Vencida a dúvida da pontualidade, convivemos, da partida à chegada, com aquela cadência do percurso ritmado (que dá sentido ao infantil "pouca terra") e que me sugere imensas melodias (serei um compositor por revelar, mas suspeito que dos sofríveis). As paisagens ora me espantam ora me desiludem, mas sigo-as por canina obediência à curiosidade. Gosto mais das humanas - daquelas que são preenchidas pelas expressões abandonadas de quem espera nos sucessivos cais, ou pelo pânico de quem teme o arranque do comboio antes de assegurada a reunião dos haveres dentro da carruagem. Ou mesmo a expressão de enfado do chefe de estação, de apito na boca e bandeira erguida e sempre por desfraldar (nunca percebi porque a ergue enrolada).
Depois aqueles costumeiros e inevitáveis desassossegos – os jornais do dia (por regra, muitos). Mais um ou outro livro. E papéis de trabalho. No fundo, sempre uma mão cheia de propósitos (onde cabem as orações de expiação), porque teimo em alimentar a ilusão de que vou ter tempo disponível. Eu admito que no comboio o tempo parece maior, mais lento, mais paciente. Mas só por vã teimosia podemos achar que vai ser nosso. Até porque à espreita surge o incontornável sono, sempre pronto a boicotar o que calhar - seja a paisagem, seja a leitura dos jornais ou a revisão dos papéis de trabalho. E também ele é de um desassossego desconfortável, porque invariavelmente esbarra contra o peso na consciência (quem nunca acordou sobressaltado a achar que já passou a sua estação?).

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

José António Saraiva

José António Saraiva não me surpreende. Quando há uns anos li – sim, comprei e li – o seu «Confissões» pensei para mim: aqui está um homem a quem nunca contarei absolutamente nada, história nenhuma, episódio banal ou corriqueiro. E muito menos da vida privada (da minha ou de outrem).
Na oportunidade e no modo, achei-o de um despudor e de uma deselegância para com os citados (alguns até já haviam partido), que não precisei de mais para perceber que não gozava da inteligência dos sensatos.
Pouco me interessa se faz boas ou más análises. Se tem boas ou más opiniões. Se acerta ou não nas previsões. Terá dias como toda a gente e não é esse o meu ponto.
Com alguém assim, lamento, mas quero distância.

#Saladeestar

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

A ver se nos entendemos

É óbvio que quem tem património imobiliário no valor de €500.000 em Portugal é um privilegiado (infelizmente a maioria dos portugueses não têm nem nunca terão património em valor dessa ordem de grandeza).

Questão diferente - que é a que se coloca em face desta sanha tributária - é a de saber se essa circunstância legitima um imposto específico para lá de todos os outros. Já pagamos IRS a taxas elevadíssimas a partir de níveis de rendimentos anormalmente baixos. Já pagamos IMI. Pagamos Imposto do Selo e IMT. Temos das taxas de IVA mais elevadas. Pagamos dois carros quando compramos um. Pagamos mais de dois litros de gasolina de cada vez que compramos um.

É neste quadro que se inscreve um novo e adicional imposto sobre a propriedade. Que, ao contrário do que sugeriram, não será devido apenas por quem não paga IRS. Será devido por quem pague ou não pague IRS.

Não relevo o condicionamento óbvio de a mera propriedade não significar liquidez para atender ao imposto devido (frequentemente estará em causa património herdado ou adquirido com financiamento bancário quase todo por pagar). Deixo de parte a conformidade constitucional da pretensão (constituirá uma dupla tributação sem arrimo evidente na capacidade contributiva e na prossecução da igualdade).

Apenas pergunto: faz algum sentido com os níveis de tributação generalizada que temos, visar aqueles que, sendo infelizmente poucos (ou pelo menos não tantos assim), ainda teriam alguma capacidade de investir, de criar ou aumentar um pequeno negócio, e gerar algum emprego?

Se querem receita a sério, apetece sugerir: tributem o preconceito!

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#Escritório

Assim, de repente …

1. Vamos ter um novo imposto, mas o PS não quer que se diga que é um novo imposto?!? Mas então quer se diga que é o quê?
2. € 500.000, dizem. Mas é pelo valor líquido ou bruto? É que conheço tanta gente com casas de valor mas que as deve quase totalmente ao banco …
3. € 500.000, dizem. Mas é a dividir pelo agregado familiar ou não? É que conheço tanta gente com casas maiores porque há mais gente para deitar …
4. € 500.000, dizem. Justificam que o VPT é por regra abaixo do valor real. Não conhecem nem a lei nem o mercado. Ou então pensam que os VPT de prédios urbanos são como os VPT de prédios rústicos. É que conheço tanta gente que nos anos recentes de crise vendeu abaixo do VPT …
5. € 500.000, dizem. Depois da regra dos € 50.000 nos bancos, das taxas efectivas de 50% no IRS, do imposto pornográfico sobre a gasolina. Depois queixem-se que não há investimento e emprego. Estão a enxotar os que vos podiam ajudar!
6. Ah! Ainda paira por aí o regresso do imposto sucessório.

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Empatas

1. Que porra pá!
2. Tivemos momentos bons, entrámos bem e fizemos naturalmente o golo.
3. Depois, inexplicavelmente, fica-se com a desconcertante sensação que não queremos assim muito. Os momentos de apatia foram tantos que não consigo perceber.
4. Herrera é menos um neste momento. Não tem presença e arrasta-se. O lugar pertence totalmente a André André.
5. André Silva devia gravar estes jogos. Para perceber como tem de melhorar. A linha entre a afirmação e o deslumbramento é curta e não pode ser ultrapassada.
6. Continuo a gostar desta equipa, gostei do regresso de Brahimi, animou-me olhar para o banco e ver qualidade e alternativas.
7. Em casa, contra o Copenhaga, na primeira jornada. Não devíamos ter empatado. Não podíamos, porra!

#Saladejogos

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

O juiz Carlos Alexandre? Está mal.

Se não dá entrevistas nem se expõe está mal porque não se dá a conhecer. Se dá entrevistas está mal porque deveria manter-se no prudente recato.
Se diz que tem muito dinheiro está mal porque é estranho que um juiz – cujos rendimentos são publicamente conhecidos – tenha dinheiro. Se diz que não tem dinheiro e que só tem o que aufere do seu trabalho de juiz está mal porque devia ter (como e porquê não interessa).
Se diz que teve uma infância extasiante e abastada está mal porque se está a exibir. Se diz que teve uma infância simples e austera está mal porque não tem nada que se armar em humilde.
Se tem a percepção que está a ser escutado e «acompanhado» em permanência está mal que não o diga. Se o diz está mal porque não o deve dizer.
O juiz Carlos Alexandre está sempre mal. Faça o que fizer. Evite fazer seja o que for. Diga (ou não diga) o que disser. Estará sempre mal. Sempre. Não vale a pena.
Eu não tenho estados de alma relativamente ao juiz Carlos Alexandre, o que não quer dizer que não me mereça muitas críticas. Mas há uma apreensão que não me assalta – a de que não é honesto e não procura ser justo. Essa tranquilidade acho que a tenho.
Assim, de repente, e apesar de tudo, é a que mais valorizo. E nessa não está mal.

#Saladeestar

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Barbosa de Melo

Não tive o privilégio de ser aluno de Barbosa de Melo e não cheguei a conhecê-lo pessoalmente. Mas acho que posso dizer que o conhecia. Li-o muitas vezes. Sei da sua relevância e inteligência (sobretudo inteligência) em momentos especialmente importantes e fundadores do nosso regime. E acompanhei já, a partir de 1991, o seu «regresso» à ribalta – e, portanto, os seus dois mandatos na Assembleia da República, o primeiro dos quais enquanto presidente eleito pelos seus pares.

A autoridade que lhe reconhecia ia colher ao que nunca pensara ter de valorizar tanto.
Era genuinamente sólido. Cultivava com naturalidade o pluralismo democrático por que se batera. Era sereno na sua firmeza.
Não precisava de ser «floral» nas intervenções. Nem simular (muito menos sentir) reacções ressabiadas e arrogantes.
Por aí se explica a adesão espontânea que gerava. De quem concordava e de quem discordava. Respeitavam-no. E era merecedor de respeito.

Fazem-nos falta, em todas as bancadas, Barbosas de Melo. Faz-nos falta Barbosa de Melo.

#Escritório

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

O carisma de Teresa e a coerência

Podemos não nos rever num determinado carisma, podemos não compreender a doutrina por trás dos actos, podemos até não gostar. Ponto.
Quando me vejo nessas circunstâncias não é o ódio que convoco para a arena. Prefiro olhar aos actos concretos.
Honestamente, é difícil – para quem está de boa fé – não ficar tocado com as obras e os gestos de Madre Teresa. Sempre junto dos mais pobres dos pobres, dos mais miseráveis dos miseráveis, dos abandonados. A vida inteira.
As críticas apaixonadas – que de tão apaixonadas me deixam perplexo e intrigado sobre o que as motiva – perdem pelo ódio, claro, mas pecam especialmente (não consegui evitar o verbo) pela escassa ou mesmo inexistente autoridade moral. Elas surgem-nos em modo de post moderno escrito no conforto de uma casa ou escritório do ocidente. Eu gostava de as ler num papel sujo e gasto pela miséria de uma Índia ou de um qualquer bairro onde normalmente encontramos as Madres Teresas. A isso chama-se autoridade moral. Eu, ainda assim, prefiro chamar coerência.

PS. No passado domingo, quando revisitava meia dúzia de histórias da sua vida – e procurando encontrar alguns momentos da sua passagem por Portugal – recordei o episódio tenso que a Madre Teresa viveu com o então Bispo de Setúbal, D. Manuel Martins.
Nos anos 80 (e também 90) a crise social no distrito de Setúbal foi particularmente complicada. E o então carismático Bispo de Setúbal (o Bispo vermelho, como era conhecido) pediu à Madre Teresa para abrir uma casa em Setúbal. Quando foi visitar essa casa, D. Manuel mostrava orgulhoso à Madre Teresa o apartamento confortável que havia conseguido providenciar para as irmãs. A Madre Teresa ficou incomodada e furiosa (é assim que vem nos relatos) com a localização e o conforto da casa. Em jeito de ralhete ao «generoso» Bispo vermelho disse que as irmãs haveriam de estar junto daqueles a quem devem servir e na mais absoluta simplicidade. E assim foi (ou passou a ser).

#Jardim
#Saladeestar

domingo, 4 de setembro de 2016

Madre Teresa

Os santos a que culturalmente nos afeiçoámos têm a desculpa ou o "demérito" da distância e da circunstância. Um São João, um Santo António, um São Francisco, um São Tomás ou um Santo Agostinho, têm tanto de notável e grandioso como de inacessível e, em certa medida, não replicável nas nossas vidas. Foram exemplares - não haja dúvida - mas eram outros tempos, outros lugares, outras vidas.

São desculpas ou atenuantes de consciência, que nos servem "à medida" para justificar a nossa tíbia vocação à santidade. Achamos sempre que isso de corresponder "ao outro que nos estende a mão" é para heróis e sobredotados. Não é. Bem sabemos que não é.

Com Madre Teresa não nos assiste essa desculpa de que faz parte de "outros tempos, outros lugares, outras vidas". E por isso é especialmente feliz a sua canonização. Não que já não soubéssemos da sua santidade - os frutos e a áurea que lhe testemunhámos dispensavam a formalidade. Mas faz-nos bem regressarmos ao seu exemplo de vida. De fragilidade. De desprendimento. De entrega. Com firmeza. Com generosidade. Com fidelidade.

Não é nada fácil. Mas não vale inventar desculpas.

#Jardim

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

O jornalismo do «save as» (ou como se diz nas redacções, à base de «takes da lusa»)

Não é preciso um grande estudo ou dissertação sobre a crise do jornalismo em Portugal. Basta dispormos do serviço de recolha selectiva (em inglês snob diz-se «clipping»). A mesma notícia, com as mesmas palavras, as mesmas gralhas e os mesmo erros, é publicada por praticamente todos os jornais. Sem critério e sem revisão. É assim todos os dias. Depois queixem-se que se vendem poucos jornais.

#Saladeestar